Um cliente me perguntou se podia renunciar a herança em favor de um irmão.
Em casos de herança, é comum encontrar casos em que um irmão quer deixar a sua parte para outro específico.
E será que isso é possível?
A resposta é sim! Todavia, os herdeiros deverão utilizar a forma correta de se fazer.
Primeiramente o herdeiro deve saber que não se pode renunciar parte da herança, ou seja, ou recebe tudo ou não recebe nada. Resumindo: é tudo ou nada.
Feita a renúncia não se pode voltar atrás. já que ela é irrevogável, irretratável e definitiva. Renunciou está renunciado.
Quando a renuncia é feita, a parte renunciada é devolvida para o “bolo” chamado de monte mor, que é composto por todos os bens deixados pelo falecido. Essa parte renunciada será então redividida igualmente entre os demais herdeiros.
Logo, não é possível renunciar a herança em favor de um único irmão, já que a renúncia faz com que aquela parte volte para o monte mor.
E como fazer então para deixar a sua parte para um irmão específico?
Nesse caso você vai precisar receber a sua parte e posteriormente terá que transferir para aquele irmão que deseja.